O deputado estadual Faissal Calil (PV) vai a Brasília nesta terça-feira (8) participar de uma manifestação contra a "taxação do sol". O protesto tem como objetivo a aprovação do Projeto de Lei federal nº 5.829, que traz o marco legal regulatório da geração distribuída, impedindo a cobrança de imposto de 100% da energia solar.
No último fim de semana, Calil percorreu o médio-norte de Mato Grosso, conversando sobre a taxação da energia solar com empresários, autoridades e moradores dos municípios de Nova Mutum, Lucas do Rio Verde e Sorriso. Na ocasião, o parlamentar defendeu a ampliação do acesso à energia solar e disse que o Brasil está prestes a enfrentar uma críse energética.
Não podemos esquecer também da questão ambiental. Vamos passar pelo maior desafio do governo do presidente Jair Bolsonaro, que será esta crise energética, a pior desde 2001, quando tivemos racionamento para evitar os apagões. O governo federal está investindo em termelétricas, num total de R$ 8 bilhões. Este dinheiro deveria ser aplicado na energia solar. Os condomínios do programa “Minha Casa, Minha Vida”, por exemplo, deveriam vir todos com usinas fotovoltaicas, que deveriam ser ainda mais acessíveis. É isso que defendemos”, afirmou.
“A batalha contra a ilegalidade continua, e agora, em âmbito federal. Vamos nos unir a representantes de todo o país, somando com eles nossa experiência na luta contra a taxação do sol. Não podemos nos calar diante desse absurdo que também querem fazer em todo o Brasil, que só visa paralisar um setor que gera energia limpa. A aprovação do PL 5.829 traz um marco legal da micro e minigeração distribuída ao setor, que é o único do segmento sem legislação própria”, declara.
Calil lembra que o substitutivo tem por objetivo, igual ao PL 18/21 de sua autoria, garantir a segurança jurídica, trazendo a previsibilidade, “além de viabilizar o acesso das classes mais baixas à energia solar”, enfatiza.
O movimento une entidades representativas de associações do setor e está marcado para as 9h, no gramado da Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Ao todo, até o momento estão confirmadas mais de 600 pessoas de 16 estados. A expectativa de público é entre 500 e 1.000 pessoas.
“Trata-se de uma manifestação suprapartidária e organizada de forma orgânica por apoiadores do setor. O movimento é um apoio ao marco legal da geração distribuída, para, que, finalmente tenhamos segurança jurídica e que também aconteça uma transição justa da cobrança relacionada aos fios”, explica o empresário do segmento, Hugo Brito, da cidade de São José dos Quatro Marcos.
De acordo com os organizadores, todos os participantes receberão máscaras, camisa, álcool em gel, pulseira e instruções de um técnico de segurança do trabalho, que contará com uma equipe de mais de 20 pessoas para garantir o distanciamento social e o uso das máscaras.
