A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena G, Póvoas, suspendeu a aplicação da Portaria-Conjunta no 322, de 12 de março de 2021, que determinava o início da primeira etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP) nas comarcas de Poconé, Colíder, Lucas do Rio Verde, Tangará da Serra e Campo Verde, em decorrência do agravamento da pandemia da Covid-19.
Mesmo com a suspensão da retomada do Plano de Retorno magistrados e servidores continuam em teletrabalho, garantindo o atendimento aos operadores do Direito e à população. Confira AQUI os canais de atendimentos com as unidades do Poder Judiciário.
De acordo com a portaria n.328, de 14 de março de 2021, as comarcas relacionadas na Portaria-Conjunta no 322/2021 deverão observar as regras prescritas nas Portarias-Conjuntas no 258/2021 e 269/2021. Já as situações e casos omissos decorrentes da aplicação destas portarias serão resolvidas pela presidente do Tribunal de Justiça.
A medida de suspensão da Portaria-Conjunta número 322, de 12 de março de 2021, se deu em decorrência da notícia de colapso no sistema de saúde, informando que mais de 100 pessoas infectadas pela Covid-19, em estado grave, aguardam leito em Unidade de Terapia Intensiva em Mato Grosso, o que foi confirmado pela Secretaria Estadual de Saúde.
