Prefeitos de MT que descumprirem as diretrizes do decreto estadual que impôs o toque de recolher em todo o território podem até mesmo ser afastados do cargo.
O alerta é do procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira (foto), e reforçada pelo procurador Domingos Sávio, que coordena o Naco, o responsável por ações criminais referentes aos prefeitos.
O entendimento é que o momento é "gravíssimo", com falta de UTIs, e que a única maneira de conter o avanço da Covid-19 é a redução da circulação de pessoas.
O TJ vem dando deciões a favor do decreto, que deve ser cumprido por todos os municípios. Para os membros do MPE, condutas de agentes públicos que vão no sentido contrário podem ser enquadrados como crime de desobediência e ato de improbidade administrativa.
Entre as cidades que tentaram se "rebelar" estão Cuiabá, VG e Tangará da Serra. Todas tiveram que "se enquadrar" e seguem as determinações do decreto estadual.
