Uma imagem apócrifa que circula nas redes sociais e grupos de WhatsApp mostra como cada deputado teria votado em relação ao veto do governador Mauro Mendes (DEM) ao Projeto de Lei Complementar nº 36, que visava isentar aposentados que recebem até R$ 6,1 mil da alíquota previdenciária de 14%. A matéria foi apreciada pelos parlamentares durante a sessão ordinária desta quarta-feira (10).
Por 12 votos a 11, os parlamentares optaram por manter o veto do Executivo, que como efeito, mantém o desconto dos salários dos inativos. Aprovado por unanimidade em dezembro, o PLC foi vetado pelo governador sob o argumento de inconstitucionalidade, já que a proposta deveria partir do Poder Executivo.
Durante a votação, cada deputado recebeu um tablet para poder proferir seu voto, que conforme o regimento, é secreto. Contudo, a publicação divulgada na internet demonstra o possível posicionamento de cada parlamentar.
O panfleto ainda pede que os servidores inativos "lembrem" dos parlamentares que mantiveram o veto nas próximas eleições.
Votaram pela derrubada do veto os deputados: Ludio Cabral (PT), Janaina Riva (MDB), Faissal Calil (PV), Paulo Araújo (PP), Valdir Barranco (PT), Thiago Silva (MDB), Dr. João (MDB), João Batista (Pros), Alan Kardec (PDT), Elizeu Nascimento (PSL) e Delegado Claudinei (PSL).
Votaram pela manutenção do veto os deputados: Eduardo Botelho (DEM), Wilson Santos (PSDB), Dilmar Dal’Bosco (DEM), Max Russi (PSB), Nininho (PSD), Dr.Eugenio (PSB), Silvio Fávero (PSL), Xuxu Dal Molin (PSC), Dr. Gimenez (PV) , Ulysses Moraes (PSL), Sebastião Rezende (PSC) e Carlos Avalone (PSDB).
O resultado é considerado uma vitória para o Governo e uma frustação aos aposentados e pensionista. Ao término da sessão, o presidente da ALMT, Eduardo Botelho (DEM), afirmou que nenhum dos parlamentares ficou confortável com a derrubada da isenção e garantiu que a Casa de Leis iria buscar meios de negociar uma proposta alternativa junto ao Executivo.
OUTRO LADO
O deputado Wilson Santos (PSDB) garante que votou pela derrubada do veto, apesar de ser da base governista. O parlamentar explica que sua posição é reflexo de uma coerência mantida em seus mandatos eletivos de que não cabe ao poder público sacrificar aposentados e pensionistas com o argumento de equilibrar as contas públicas.
“Em 2003, no mandato de deputado federal, votei contra o projeto do então presidente Lula que implantou a taxação sobre os inativos no Brasil. Como prefeito de Cuiabá não deixei descontar dos pensionistas e aposentados. Nas duas vezes em que o projeto de lei complementar foi levado ao plenário, votei duas vezes a favor da matéria. O meu voto foi pela derrubada do veto”, disse.
O deputado Ulysses Moraes esclarece que a imagem que circula nas redes sociais apontando voto pela manutenção do veto da isenção dos descontos previdenciários de aposentados até o limite do teto do INSS é falsa. O deputado votou pela derrubada do teto e manutenção da isenção, inclusive, registrou seu voto em vídeo.
