O prefeito de Jangada Rogério Meira (PP), recém empossado ao cargo, encontrou uma verdadeira herança “maldita” deixada por seus antecessores. Trata-se de dívidas que ultrapassam a cifra de R$ 2 milhões em multas e R$ 800 mil em débitos com a Energisa.
Em dezembro de 2018, o Ministério Público Federal do Trabalho – MPT entrou com uma ação civil pública contra o Município de Jangada, sob a responsabilidade do ex-prefeito Ederzio Mendes, o Garrincha.
Em questão, foi determinado para que fosse elaborado e implementado o Programa de Controle Médico de Saúde Operacional (PCMSO) e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) dos enfermeiros, técnicos em enfermagem, agentes comunitários de saúde e agentes de combates de endemias.
Na época o Município de Jangada pediu 120 dias para regularizar a situação, mas não foi feito até hoje, sendo fixada uma multa de R$ 100 mil por mês pelo juiz. Atualmente o débito ultrapassa dois milhões de reais por não cumprimento da obrigação.
Além disto, naquela oportunidade, o município não respondeu às notificações, nem participou das duas audiências para elaboração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e não apresentou defesa no processo, ocorrendo à revelia.
Nesta semana, o prefeito Rogério Meira debruçou sobre o assunto para buscar soluções, determinado a contratação de uma empresa especializada para a realização do Programa de Controle Médico de Saúde Operacional (PCMSO) e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).
Além disto, o setor jurídico encontra-se envidando todos os esforços para discutir a multa milionária diante dos poucos recursos que Jangada possui, inclusive está em fase de execução.
Dívida com Energisa
Para piorar a situação, existem outra dívida de quase R$ 800 mil com a Energisa, referente a iluminação pública e faturas em aberto, justamente no período de mandato do ex-prefeito Valdecir Kemer, o Gauchinho, que deverão ser parcelados e pagos pela atual administração, para não sofrer um processo judicial e cortes de energia.
“Os tempos difíceis que estão sendo enfrentados pelo atual prefeito Rogério Meira, não são capazes de causar desânimo na equipe, onde serão buscadas soluções, principalmente para fazer um novo modelo de gestão para sair dessa grave crise que Jangada encontra-se”, ressalta nota emitida pela assessoria em imprensa da prefeitura.
