Em reunião virtual para discutir projetos na área ambiental, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Helena Póvoas, e o juiz do Juizado Volante Ambiental de Cuiabá, Rodrigo Curvo, decidiram enviar uma equipe do Juizado e do núcleo da Polícia Militar Ambiental para averiguar a real situação da Baía de Chacororé, no município de Barão de Melgaço (113 km de Cuiabá). O Juizado Volante Ambiental (Juvam) também realizará um levantamento de eventuais ações judiciais em andamento, que envolvam a baía.

As duas medidas estão sendo adotadas em virtude de um artigo produzido pelo engenheiro civil e professor Rubem Mauro Palma de Moura, mestre em Ambiente e Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal de Mato Grosso.

No artigo intitulado “Mataram a galinha dos ovos de ouro", o professor aposentado descreve ações humanas que culminaram na morte da baía e, por conseguinte, da fauna que nela habitava.

O Poder Judiciário age quando provocado. Contudo, diante da gravidade das denúncias, o Juvam agirá nos termos do seu Regimento Interno, determinando as diligências necessárias para averiguar essa situação”, disse a desembargadora Maria Helena Póvoas.

Estado

Segundo a assessoria de imprensa do Governo de Mato Grosso, está em andamento uma série de adequações para manter a planície alagada. A intervenção é feita com base nos estudos técnicos realizados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) em 2020, e é acompanhada pelo órgão ambiental.

A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, conta que entre as ações principais na região estão a desobstrução de canais que levam água para a baía e a reconstrução de barragens que mantêm a planície alagada.

“O que causa impacto de fato é a obstrução dos corixos que levam água, e dos barramentos que acabam sendo destruídos ou pela ação humana, ou pelo tempo. Estes barramentos devem ser sempre refeitos porque são de pedra, areia, e não podemos fazer uma barragem de concreto para preservarmos a localidade”, explica.

O relatório aponta que estes fatores exercem impacto negativo na região, e não estradas ou obras realizadas pelo Estado.