O vereador Benacil Lemes (Benas) foi empossado nesta sexta-feira (1º) como prefeito após ter sido eleito presidente da Câmara de Acorizal. A Polícia Militar precisou intervir após um protesto da população.
No município, Meraldo Sá havia sido eleito prefeito em 15 de novembro, teve o registro de candidatura indeferido e não pode assumir o cargo.
Ele afirmou que está recorrendo da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas até que haja um julgamento do caso, o presidente da Câmara responde pela prefeitura.
Meraldo foi condenado em 2018 por improbidade administrativa em uma ação do Ministério Público que o acusou de ter realizado despesas não autorizadas quando era vereador em Acorizal, entre 2001 e 2012.
Segundo o MP, foram realizadas despesas de pagamento de transporte escolar e jardinagem sem qualquer ligação com os serviços da Câmara de Acorizal.
Cabe ao prefeito decidir onde aplicar os recursos repassados ao município pelo Estado ou pelo governo federal e como administrar o que é arrecadado de impostos, como IPTU e ISS. Ele também é responsável pelas políticas de áreas como educação, saúde, moradia, transporte público e saneamento básico. Para isso, conta com secretários que são nomeados. O prefeito também precisa trabalhar junto com os vereadores, que representam os cidadãos no Legislativo municipal.
Os vereadores são responsáveis por elaborar e propor leis. Os vereadores podem decidir, por exemplo, sobre a criação de políticas públicas. E têm a obrigação de fiscalizar o uso do dinheiro pelo Executivo e analisar a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelece as despesas do ano seguinte do município.
Os vereadores de Acorizal vão representar 5.334 habitantes. A cidade mato-grossense tem um PIB de R$ 71.727.173,00 e um IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de 0,628, segundo a última medição do IBGE, que é de 2010. O IDH vai de 0 a 1 – quanto maior, mais desenvolvida a cidade – e tem como base indicadores de saúde, educação e renda. A média no Brasil é de 0,765, segundo dados de 2019 divulgados em 15 de dezembro de 2020 pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD).
Veja quem são os vereadores eleitos:
Donatinho, do PTB, tem 64 anos, é viúvo, declara ao TSE a ocupação de comerciante e tem ensino médio completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 195.000,00.
Odil Junior, do PSD, tem 52 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de empresário e tem ensino médio completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 19.436,12.
Rodrigo Siqueira, do PSD, tem 41 anos, é divorciado, declara ao TSE a ocupação de servidor público municipal e tem ensino médio completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 667.000,00.
Maria de Arruda Botelho Zark, do PP, tem 49 anos, é solteira e tem ensino médio completo. Ela tem um patrimônio declarado de R$ 158.000,00.
Jozenilson Ricardo de Figueire, do PP, tem 42 anos, é solteiro e tem ensino médio completo. Ele não declara nenhum bem como patrimônio.
Roberth Ribeiro de Lima, do PP, tem 33 anos, é solteiro e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 30.000,00.
Natal, do DEM, tem 71 anos, é casado e tem ensino médio completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 129.000,00.
Benna Lemes, do DEM, tem 47 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de vereador e tem ensino médio completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 350.000,00.
Maria Auxiliadora, do DEM, tem 45 anos, é solteira, declara ao TSE a ocupação de servidora público estadual e tem superior completo. Ela tem um patrimônio declarado de R$ 170.000,00.
Veja o número de vereadores por partido
DEM: 3
PP: 3
PSD: 2
PTB: 1
