Na manhã desta segunda-feira (29) a administração municipal de Nossa Senhora do Livramento disponibilizou de maneira oficial inúmeras informações necessárias para a equipe técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), representada pela arquiteta Maristene Matos.
O plano está sendo desenvolvido por meio de uma parceria entre prefeitura local e AMM. A arquiteta recebeu das mãos do próprio prefeito Silmar de Souza o ‘diagnóstico das condições locais’ extraídos em diversas áreas por meio de audiências públicas, tanto na sede como na zona rural, para elaboração do PDM.
Junto com a maioria do seu secretariado Souza disse ter entregado ali um raio ‘x‘ do município papa-banana em todos seus aspectos. Ainda, segundo o prefeito, nesta etapa todas as secretarias procuraram sistematizar num agrupamento único, números, estatísticas e as leis que o município possui para subsidiar o Plano Diretor.
Todas as informações que tínhamos em mãos foi repassada aos técnicos, claro que num futuro próximo será nos cobrado a promover alteração de algumas leis. Teremos que substanciar as nossas informações e estatísticas em todas as dimensões do município, seja ela em qualquer área”, destacou ainda o prefeito.
“Agora vamos esmiuçar as informações elencadas neste montante de documentos para que possamos fazer uma leitura exata dos indicadores encontrados e apontados”, ressaltou Maristene ao tomar posse dos papéis.
Logo em seguida a arquiteta avaliou como positiva o período que compreende a etapa preliminar até o exato momento, “porque existe um comprometimento do prefeito Souza e de toda sua equipe. Está havendo uma grande demanda de todos e isso para nós é altamente positivo, pois estamos recebendo as informações em cima do prazo acordado e diante disso aí acredito que não haverá atraso no cronograma”, completou.
O cronograma de trabalho do Plano Diretor Municipal de Livramento está previsto para apresentação do diagnóstico formalizado no dia 30 de novembro deste ano. O projeto de minuta de lei final deve ser entregue até 30 de agosto de 2020. Vale destacar que a elaboração do PDM livramentense é composta de cinco etapas, e em todas elas se prioriza a participação social.
Ela começou no dia 12 de junho com o estabelecimento de um núcleo gestor com participação de lideranças dos diferentes segmentos da sociedade (governo, empresas, sindicatos, movimentos sociais). Hoje aconteceu a etapa do diagnóstico para ser observada uma leitura (tanto da perspectiva técnica quanto da perspectiva comunitária) da cidade como é hoje.
Na sequencia o PDM receberá uma elaboração mais apurada após passar por discussão em audiências públicas, de onde sairá uma minuta de lei que será levada até a Câmara de Vereadores para aprovação final. “Já passamos a fase preliminar que foi a entrega do produto de trabalho no dia 12 de junho.
Hoje aqui acontece a etapa do diagnóstico. As próximas fases serão as reuniões temáticas comunitárias onde serão apresentadas à população propostas da leitura técnica feita para que ela (população) contribuía com a leitura dela. Depois irá para a audiência publica e ai fecha o diagnóstico através de uma minuta de lei que será enviada a Câmara Municipal”, concluiu Maristene.
