A Comarca de Chapada dos Guimarães (60 km ao norte de Cuiabá) estará com expediente suspenso nos dias 26 e 31 de julho (sexta-feira e quarta-feira), em razão do Dia da Padroeira do Município e pela emancipação política do município, respectivamente.
A Portaria 35/2019-DF, assinada pelo juiz e diretor do Foro, Leonísio Salles de Abreu Júnior, leva em consideração o Decreto Municipal n. 68/2018, que institui os feriados e pontos facultativos locais. Na portaria, fica determinado o regime de plantão no que se refere aos serviços notariais e de registro civil das pessoas naturais.
Os prazos processuais que iniciarem ou finalizarem nessas datas ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Veja AQUI a Portaria.
