Autor da audiência pública que lotou o ginásio Dom Aquino na tarde desta segunda-feira (24/08), em Cuiabá, o 1º secretário da Assembleia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo (PR), sugeriu a realização de uma força-tarefa em Mato Grosso para regularizar as carteiras de pescador profissional.
No encontro, participaram 17 colônias de pescadores e representantes do Ministério da Pesca de Brasília e da superintendência no estado. O atraso na emissão das carteiras e a anulação de algumas delas por parte do ministério, órgão responsável para expedição do documento, tem gerado revolta entre os pescadores.
A carteira além de ser obrigatória para a prática da pesca profissional tem a função de ajudar as pessoas que vivem exclusivamente do setor e ficam sem opção de renda por quatro meses, durante a piracema. Cada um recebe um salário mínimo (R$ 465). A cada ano, o valor total pago pela União durante o período é de cerca de R$ 16,7 milhões.
Em todo o estado há 9.600 carteiras cadastradas, mas segundo a Federação de Pescadores de Mato Grosso apenas 30% delas estão regularizadas. Outro problema seriam as fraudes. Denúncias dão conta que 40% do total de pescadores profissionais na verdade não atuam na área.
O diretor de Ordenamento, Controle e Estatística do Ministério da Pesca e Aquicultura, Mauro Rufino, acatou a sugestão do deputado Sérgio Ricardo e informou que até o final desta semana será criado em Mato Grosso um comitê especial para analisar todo o processo de emissão das carteiras nos próximos 90 dias. Segundo ele, até mesmo as 104 carteiras que foram cassadas passarão por uma nova análise.
“A audiência surtiu o efeito esperado já que buscamos uma solução para o problema. Essa força-tarefa vai agilizar a emissão de carteiras e deixará claro quem é mesmo pescador e quem está se aproveitando do processo”, disse Sérgio Ricardo.
O presidente da Federação de Pescadores de Mato Grosso, Lindenberg Gomes de Lima, se mostrou satisfeito com o resultado da audiência pública. “Mais uma vez quero parabenizar o deputado Sérgio Ricardo pelo empenho em defender a categoria. Agora, vamos acompanhar de perto o andamento deste comitê já que o pescador precisa de uma solução urgente”, avaliou.
Segundo ele, as colônias de pescador já têm pronto um recadastramento feito em todo o estado e que servirá de auxílio para o comitê. “Queremos que os processos de emissão das carteiras sejam agilizados senão os pescadores vão ter problemas na piracema”.
O período de defesa começa em novembro. De acordo com o superintendente do Ministério da Pesca em Mato Grosso, Valter Santana, todas as carteiras estarão regularizadas antes deste período.
Fonte: JAIME NETO - ASSESSORIA
