O Ministério Público (MP) deu prazo de 48 horas para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) diagnosticar e apontar soluções para o desastre ambiental em curso na baía de Chacororé, em Barão de Melgaço (a 133 km de Cuiabá). A notificação partiu da promotora de justiça Julieta do Nascimento, após a repercussão da seca sem precedentes - a pior em 40 anos - que está acometendo a baía pantaneira.
A notificação foi feita para que o MP tome providências legais em relação aos danos ambientais. Até o momento, as principais hipóteses dão conta de que o problema tem sido causado pela obstrução dos corixos que levam água do rio Cuiabá até a baía (apenas um desses canais atualmente está aberto) e pela depredação de uma barragem responsável por manter o nível das águas.
Em relação aos corixos, a promotora explica que o pedido de diagnóstico feito agora é nada mais do que uma reiteração de outros pedidos feitos antes. O primeiro foi em janeiro. Com base num estudo do professor Rubem Mauro Palma de Moura, da Engenharia Sanitária da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Julieta havia solicitado que a Sema avaliasse possíveis irregularidades ambientais ocorrendo nos corixos, devido ao aterramento feito na construção da estrada Estirão Comprido, em Barão de Melgaço. O pedido de perícia foi reforçado em julho, mas nada aconteceu.
Agora, a promotora também está solicitando à delegacia de Polícia Civil em Santo Antônio de Leverger que instaure um inquérito civil para apurar de quem é a responsabilidade pelo cenário anormal de seca em Chacororé.
Pedido semelhante já havia sido anunciado na segunda-feira pela própria Sema. Segundo a superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviço da Secretaria, Lílian Ferreira, o órgão ambiental quer saber quem são os depredadores da barragem entre a baía de Chacororé e a de Siá Mariana - concluída em outubro, a barragem feita de pedras serve para controlar o fluxo das águas, que correm para Siá Mariana.
Interessados nesta depredação, segundo Moura, poderiam ser pescadores profissionais, que teriam peixe acumulado em pouca quantidade de água, e criadores de gado, que teriam mais pastagem. Até a secretaria de Meio Ambiente de Barão de Melgaço deve pedir providências hoje à Sema em relação à barragem.
O cenário na baía de Chacororé tem se agravado nos últimos meses. Embora haja seca sazonal, a falta de água na baía é agravada pela ação do homem. A pior seca registrada no local foi em 1970, quando o nível da água estava em 1,34 m. Hoje, a régua limnimétrica marca 0,34 m (a média histórica é 1,66 m).
A seca violenta e anormal afeta toda a biodiversidade na área. Chacororé é um dos mais importantes pontos turísticos do bioma pantaneiro, mas grande parte de seus 10 mil hectares hoje revela um solo rachado que lembra o sertão, com restos de animais que não resistiram à mudança brusca do clima.
