Aconteceu na Câmara Municipal de Santo Antônio na noite da última quarta-feira (30), uma audiência pública que contou com a participação de representantes de Associações Comunitárias dos bairros, artistas, músicos, produtores culturais, membros de blocos carnavalescos, grupos folclóricos e outros profissionais atuantes no mercado cultural.
A audiência contou ainda com a participação de representantes da Prefeitura Municipal como o Secretário de Cultura, Turismo e Meio Ambiente, Pedro Gualberto Filho, da Secretaria de Ação Social, Maria Bordin.
Representando a Câmara de Vereadores, esteve o presidente do legislativo, vereador Luiz Amorim (PP), Izaías Junior (PDT) e Dito Lucas (PPS), que foi escolhido juntamente com a vereadora Iracy Cruz (PTB) para coordenar a audiência.
A pauta da discussão foi:
I - O plano de trabalho da Secretária Municipal de Cultura e Meio Ambiente para 2011;
II - As regulamentações do Conselho Municipal de Cultura lei nº781/2001;
III - A implementação da Lei Municipal nº832/2004 de Incentivo a Cultura;
IV - Debater a Política de Preservação e Proteção do Patrimônio Histórico, Artístico, Ambiental e Cultural do Município.
Para os organizadores da audiência o encontro foi proveitoso, uma nova reunião está marcada para o próximo dia 13 de abril na Câmara Municipal, onde deverá acontecer a deliberação sobre o novo texto da Lei Municipal nº832 de 2004, a proposta que esta sendo discutida é atualizar essa lei e torná-la eficaz.
Outra Lei de nº781 de 2001 que trata do Conselho de Cultura, pelas conclusões do seguimento cultural tem que ser totalmente reestruturado, e assim, a proposta é estabelecer um novo texto para sua composição e formas de atuação.
O Ver. Dito Lucas que já vem defendendo essa normatização desde 2009, apresentou na oportunidade texto de Lei para ser apreciado pelo seguimento e voltará ao debate em breve.
