ELEIÇÕES 2010

Presidente do TSE envia ao TRE acórdão de Harrisson Ribeiro

Redação: Da Redação | 09/11/2011 - 00:00
Presidente do TSE envia ao TRE acórdão de Harrisson Ribeiro

O Ministro Presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, deferiu na noite desta terça-feira (08), em Brasilia-DF, o pedido de execução imediata do acórdão que deferiu o registro de candidatura do requerido ao cargo de prefeito nas eleições suplementares do município de Santo Antônio de Leverger em 2010.

O Ministro diz entender a excepcionalidade do caso se verifica uma vez que o Plenário daquela Corte já concluiu o julgamento do citado recurso e, por maioria, reformou a decisão regional para deferir o registro.

Lewandowski destaca ainda em seu despacho, que a medida liminar deferida nos autos, de relatoria do Ministro Marcelo Ribeiro, que emprestava efeito suspensivo ao Recurso Especial Eleitoral, perdeu sua eficácia, haja vista o teor da decisão expressamente a cessação dos seus efeitos com o julgamento do citado recurso.

O pedido foi encaminhado pelo TSE com urgência ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso conforme publicação nesta terça-feira (08).

Segundo informações de assessores do vereador Harrisson Ribeiro (PSDB), os Ato de Diplomação e Posse é aguardada para a próxima sexta-feira ( 11).

Fonte: TSE