Nesta segunda-feira (29), o Tribunal Regional Eleitoral realiza sessão ordinária na qual deve julgar dois processos contra o governador Silval Barbosa (PMDB). Ambos os processos foram abertos mediante denúncias da coligação Mato Grosso Melhor para Você, do candidato derrotado ao governo, Mauro Mendes (PSB). Nos dois é pedida a cassação de Silval.
Os processos seriam julgados na última sessão realizada pelo TRE (24), porém o a conclusão do julgamento foi adiada devido ao pedido de vistas do primeiro vogal, Jeferson Schneider.
O processo 283767/2010 consiste em uma representação eleitoral por práticas de condutas veladas combinada com o pedido de cassação de registro. O juiz relator Samir Hammoud deu parecer pela procedência parcial do pedido, aplicando somente a multa e descartando a cassação do registro.
Nesse processo, além de Silval Barbosa também são acusados o secretário chefe da Casa Civil, Éder de Moraes e a assessora da Secretaria de Fazenda, Luciane Mildenberger. Eles são acusados de enviar e-mail corporativo elogiando Silval Barbosa, usando a estrutura do governo do estado.
Na segunda representação, a coligação Mato Grosso Melhor para Você acusa Silval Barbosa e seu vice Chico Daltro (PP) de compra de votos ao se beneficiarem de um evento religioso realizado pela Igreja Quadrangular, durante o período eleitoral. O procurador regional eleitoral, Thiago Lemos de Andrade, em parecer oral, defendeu a cassação do registro do governador reeleito.
Mais uma vez, o relator do processo 357385/2010, juiz Samir Hammoud, deu parecer pela improcedência do pedido. O juiz Jeferson Schneider também pediu vistas desse processo.
Outros processos
Também está na pauta de julgamentos desta segunda-feira o recurso impetrado pelo vereador cassado, Ivan Evangelista (PPS), que visa reverter a cassação. A conclusão do julgamento foi adiada devido ao pedido de vistas do 1º vogal, Samuel Franco Dália Júnior.
É provável que o recurso de Ivan seja negado, pois o parecer do relator do processo 784610/2008, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues pede o desprovimento do recurso.
Também deve ser julgada nessa segunda-feira a ação de investigação judicial eleitoral que acusa Manoel Ferreira de Matos e Ricardo Henry de compra de votos em Cáceres. A ação foi proposta pelo prefeito da cidade Túlio Fontes (DEM) e pela coligação “Cáceres com a Força do Povo”. O parecer do relator do processo, desembargador Márcio Vidal, foi pelo provimento do recurso.
Outro recurso que deve ser julgado diz respeito a prestação de contas do empresário Mauro Mendes, referente a campanha de 2008. Mendes teve as contas reprovadas e agora tenta reverter a situação no TRE. O relator do processo, desembargador Márcio Vidal, deu parecer pelo desprovimento do recurso.
Michely Figueiredo PnB Online
