O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso deu provimento ao recurso impetrado pelo site de notícias Leverger News contra o candidato a prefeito na eleição suplementar do município de Santo Antônio do Leverger, Harrison Benedito Ribeiro, que visava a aplicação de multa no valor de R$ 5 mil ao site, por suposta veiculação de fato ofensivo contra o candidato.
A decisão unânime da Corte que modificou a decisão de primeira instância e retirou a multa aplicada ao site, ocorreu na sessão plenária desta segunda-feira, 22 de novembro.
Na ocasião, o site Leverger News havia publicado a matéria jornalística que noticiava que o Ministério Público teria impugnado a candidatura do vice-prefeito de Harrison Benedito. Para os recorridos, a ofensa estava descrita em um dos comentários de leitores, sobre o noticiado postados naquele site de notícias.
O juiz relator do caso, Sebastião de Arruda Almeida, esclarece em seu voto que não foi verificada ofensa ao candidato na publicação inserida por um leitor daquele veículo de comunicação.
A Eleição Suplementar de Santo Antônio do Leverger ocorreu no dia 5 de setembro, em virtude da cassação do prefeito eleito em 2008, Faustino Dias Neto (DEM), por compra de votos.
