Juiz quer investigar Harrison por falsidade ideológica
Editado por Andréa Haddad em 8/11/2010 às 17:42 hs.
Depois da guerra judicial que culminou no afastamento definitivo do prefeito Faustino Dias Neto (DEM), eleito em 2008, da Prefeitura de Santo Antônio do Leverger, os eleitores do município aguardam uma definição da Justiça Eleitoral sobre o registro de candidatura do sucessor, Harrison Benedito Ribeiro (PSDB), que venceu a eleição suplementar.
O tucano passou a comandar a prefeitura em 2009, na condição de presidente da Câmara Municipal, mas se depender do juiz da 38ª Zona Eleitoral de Santo Antônio, José Arimatéia, deverá ser investigado por crime de falsidade ideológica.
Em 4 de outubro, depois de analisar pela segunda vez os documentos, o magistrado reprovou a prestação de contas de Harisson e ainda solicitou ao Ministério Público Eleitoral a abertura de inquérito para apurar crime de falsidade ideológica. Segundo José Arimatéia, há indícios de fraudes no preenchimento de recibos eleitorais, omissão de gastos e arrecadação relativos à contratação de assessores jurídicos.
“De todos os recibos supostamente fraudados, o que mais claramente chama atenção é o de nº 45.000.000.042. As assinaturas dos documentos de fls. 178/179 (RG e Título Eleitoral), subscritos por Creuza Dias de Oliveira, não têm muito em comum entre si. A assinatura do RG, aposta em 10/09/2003, parece menos com a do recibo do que a constante do título de eleitor emitido em 14/03/2000, o que não parece muito lógico”, defende o magistrado.
No despacho, o juiz também aponta omissão dos gastos com serviços advocatícios. “O candidato reconhece que houve serviço prestado, reforçando a arrecadação de recurso estimado em dinheiro. Se houve recurso arrecadado, referente à defesa ou assessoria jurídica em campanha, este deveria constar na prestação de contas”, escreve.
Eleito vereador em 2008, Harrison venceu a disputa pela presidência da Câmara Municipal e assumiu a prefeitura com a cassação de Faustino Dias Neto. Na eleição suplementar realizada em setembro deste ano, ele venceu Maria da Glória Ribeiro Garcia, a Glorinha, com 5.481 dos 11.188 votos válidos, mas só continua na prefeitura mediante uma liminar obtida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O candidato teve o registro de candidatura negado pelo TRE-MT com base na Lei da Ficha Limpa por envolvimento num esquema de sonegação fiscal que culminou em sua demissão da secretaria estadual de Fazenda. Recentemente ele conseguiu uma decisão favorável na 1ª Vara de Fazenda Pública de Cuiabá que atribui efeito suspensivo à inelegibilidade decorrente da portaria de demissão assinada pelo ex-governador Blairo Maggi, até que a Procuradoria Geral do Estado se posicione.
Mas Harrison não tem muito o que comemoram. Os conselheiros do TCE-MT julgaram irregulares as contas relativas ao primeiro ano de gestão dele à frente da prefeitura. Pelos atos inconstitucionais, ilegais e ilegítimos, ele foi multado em R$ 3,3 mil e obrigado a ressarcir os cobres municipais em quase R$ 24 mil. Ainda foi determinada a rescisão dos contratos temporários e que foram prorrogados, bem como a realização imediata de concurso público, conforme a necessidade da prefeitura.
A reportagem do Prosa & Política tentou entrar em contato com Harrison Benedito Ribeiro, mas ele não retornou às ligações.
