Após o encerramento do primeiro turno das eleições gerais de 2010, a Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral registrou um acréscimo no número de denúncias contra candidatos que deixaram de honrar o pagamento a cabos eleitorais e demais contratados pelas campanhas eleitorais.

O servidor responsável pela Ouvidoria, Gilson Carmo, se diz surpreso com o aumento desse tipo de ocorrência. ‘Nestas eleições, o número de denúncias referentes ao calote cresceu de maneira impressionante. Todas as denúncias estão sendo repassadas para o Ministério Público Eleitoral, que vai apurar a veracidade dos fatos e tomar as providências que couberem em cada caso", ressaltou.

Este ano, a Ouvidoria já registrou 20 ocorrências contra políticos que deixaram de pagar colaboradores de campanha. Cada ocorrência representa de 5 a 10 pessoas e em alguns casos até 20, totalizando cerca de 200 pessoas lesadas. ‘O que mais impressiona é a existência de várias denúncias contra candidatos eleitos", ressaltou Gilson Carmo.


PARCEIRAS COM MPE E PF

Para o segundo turno das eleições, a Ouvidoria do TRE-MT vai manter a mesma estrutura e o modelo de trabalho utilizado no primeiro turno, quando foi montada uma força de trabalho envolvendo as polícias Federal, Militar, Civil e também o Ministério Público Eleitoral, que buscaram meios para aprimorar o andamento das denúncias recebidas pelo serviço de Disque Denúncias.

‘A única mudança que teremos diz respeito às denúncias de propaganda eleitoral irregular. Como a disputa será apenas em nível nacional, as denúncias que antes eram encaminhadas aos juízes auxiliares da propaganda do TRE serão diretamente repassadas para o Ministério Público Eleitoral, que vai representar contra o denunciado no TSE, em Brasília", ressalta o secretário da Ouvidoria.

O horário de atendimento da Ouvidoria também será mantido. O serviço de Disque Denúncias do TRE atende pelo número 0800 647 8191 e funciona durante os dias úteis das 9 às 19 h. Nos finais de semana, o atendimento é realizado no período de 14 às 18 horas.