A defesa dos pescadores profissionais e artesanais é uma das principais pautas da atuação do candidato à reeleição e deputado estadual Wilson Santos (PSD). Na manhã desta terça-feira (1º), ele esteve na Colônia de Pescadores Z-1, em Cuiabá, onde afirmou que pretende manter a atuação em defesa da categoria e cobrar do poder público o cumprimento das contrapartidas previstas para os trabalhadores afetados pela Lei Estadual nº 12.197/2023, conhecida como “Transporte Zero”.

Divulgação/Assessoria

Wilson Santos acompanha as discussões sobre a atividade pesqueira em Mato Grosso desde 2019. Nesse período, participou do debate sobre a legislação, visitou colônias de pescadores e, como presidente do Observatório da Pesca, passou a acompanhar os efeitos das medidas sobre os trabalhadores.

Entre as principais queixas está a restrição à pesca de 12 espécies consideradas de importância econômica para a categoria. Segundo o deputado, a mudança afetou a renda de pescadores profissionais e artesanais, que passaram a buscar alternativas para manter o sustento das famílias.

Seguro-Defeso

A atuação em defesa da categoria também envolveu o atraso no pagamento do Seguro-Defeso, benefício federal destinado aos pescadores durante o período da Piracema, quando a pesca fica proibida para garantir a reprodução dos peixes.

Em janeiro deste ano, Wilson Santos participou de reuniões em Brasília com representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério da Previdência Social (MPS) e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para cobrar a liberação dos pagamentos. O deputado também defendeu que os valores atrasados fossem pagos em parcela única.

Em julho, cerca de 7 mil pescadores artesanais de Mato Grosso começaram a receber os valores retroativos. Cada trabalhador recebeu aproximadamente R$ 6 mil, referentes aos pagamentos de outubro de 2025 a janeiro de 2026.

A liberação dos recursos era uma das reivindicações apresentadas pelos pescadores durante as visitas às colônias, principalmente pela necessidade de garantir renda durante o período em que a atividade fica suspensa.

Expedição pelo rio Cuiabá

A situação dos pescadores também foi acompanhada durante a 3ª Expedição Fluvial pelo rio Cuiabá, realizada por Wilson Santos entre 9 e 13 de março. A viagem percorreu comunidades ribeirinhas e teve como objetivo atualizar o diagnóstico ambiental do rio e ouvir pescadores, moradores e autoridades locais.

O trajeto passou pela região da barragem de Manso e seguiu em direção ao Pantanal, passando por Rosário Oeste, Acorizal, Cuiabá, Várzea Grande, Santo Antônio de Leverger, Barão de Melgaço e Poconé, com encerramento em Porto Jofre.

Durante o percurso, o parlamentar ouviu relatos sobre as dificuldades enfrentadas pelas comunidades que dependem do rio para trabalhar e obter renda. A defesa apresentada por Wilson é de que as medidas de preservação ambiental sejam acompanhadas de alternativas que garantam a atividade econômica das famílias que vivem da pesca.

Revisão do Transporte Zero

Quase três anos após a entrada em vigor do Transporte Zero, os impactos da legislação continuam sendo discutidos. A medida contribuiu para mudanças na cadeia ligada à pesca esportiva e ao turismo e há avaliações sobre a recuperação dos estoques pesqueiros, mas pescadores profissionais afirmam que as restrições reduziram as possibilidades de trabalho e renda.

Como presidente do Observatório da Pesca, Wilson Santos participa do grupo de trabalho que reúne representantes da Assembleia Legislativa, Governo de Mato Grosso, pescadores, empresários e outros setores envolvidos na discussão.

O deputado defende a revisão e o aperfeiçoamento da legislação para conciliar a preservação dos rios e dos estoques pesqueiros com a manutenção da renda das famílias que dependem profissionalmente da atividade.

Na campanha pela reeleição, Wilson afirma que pretende continuar acompanhando as demandas da categoria nas colônias e na Assembleia Legislativa, cobrar as contrapartidas previstas na legislação e buscar alternativas de renda para os pescadores