Os vereadores da Câmara Municipal de Santo Antônio de Leverger aprovaram, na noite da última terça-feira (3), durante sessão ordinária, dois projetos de lei encaminhados pela prefeita Francieli Magalhães. As propostas tratam da concessão da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores municipais e da criação de gratificação por desempenho destinada a professores da Educação Infantil da rede pública municipal.

De acordo com o texto aprovado, a RGA autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste de 4,18% aos servidores ativos, inativos e pensionistas da administração municipal. O percentual passará a vigorar após a sanção da lei pela prefeita, conforme estabelecido no projeto apreciado pelos parlamentares.

Na mesma sessão, os vereadores também aprovaram projeto que institui gratificação por desempenho aos professores da Educação Infantil, com foco nas turmas de 4 e 5 anos. O benefício será concedido com base em avaliação diagnóstica, conforme critérios definidos pela gestão municipal, com o objetivo de acompanhar o desempenho educacional.

Segundo o presidente da Câmara, Rafael Lima, a aprovação das matérias demonstra o compromisso do Legislativo e do Executivo com os servidores públicos e com os profissionais da educação do município. Ele destacou que as medidas resultam de diálogo entre os poderes. 

Rafael Lima: a aprovação das matérias demonstra o compromisso do Legislativo e do Executivo com os servidores públicos

As propostas foram discutidas e votadas durante a sessão ordinária realizada na sede do Legislativo municipal. Após a sanção da prefeita, as medidas passarão a ter validade legal, beneficiando os servidores e os professores da rede municipal de ensino.