NOTA DE ESCLARECIMENTO

Considerando a matéria intitulada “TSE cancela eleição suplementar em Poconé, Matupá e Campos de Júlio”, publicada neste sábado (18/9) pelo site Rdnews, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso esclarece que:

1- É totalmente inverídica a informação de que o presidente do TRE-MT, desembargador Rui Ramos Ribeiro, levou o Pleno a marcar, para dezembro deste ano, eleições suplementares para os municípios de Poconé, Matupá e Campos de Júlio. As eleições suplementares para esses municípios ainda não foram marcadas pelo TRE.

2- Em nenhum momento a presidência do TRE submeteu ao Pleno – cujas sessões são públicas – qualquer ponderação com relação às datas para a realização de eleições suplementares nesses municípios.

3- É inverídica a informação de que o TRE-MT não informa o Tribunal Superior Eleitoral sobre as decisões do Pleno referentes a esse assunto e ainda sobre as datas das eleições suplementares nos municípios. O TSE foi informado da data da realização da eleição suplementar em Santo Antônio de Leverger (5 de setembro) e da decisão do Pleno do TRE, de agendar para 31 de outubro, a eleição suplementar em Ribeirão Cascalheira.

4- Em nenhum momento o TRE agiu em desacordo com a resolução do TSE, como afirma erroneamente a matéria publicada no site RDnews, se referindo à eleição suplementar realizada em Santo Antônio de Leverger, em 5 de setembro deste ano. A resolução do TSE, que sequer foi publicada, diz respeito a uma decisão do Pleno daquela Corte Superior, proferida no último dia 16 de setembro deste ano, no PA 2242-742010.6.00.000. Portanto, a decisão do TSE foi proferida dez dias depois da realização da eleição suplementar em Santo Antônio.

5- O presidente do TRE-MT recebeu com naturalidade e tranqüilidade a informação de que estão suspensas as eleições suplementares no semestre das Eleições Gerais, e aguarda a publicação da Resolução do TSE, para adotar as medidas cabíveis.

6- A decisão do TSE tem abrangência nacional, e a medida foi adotada em decorrência da anulação das eleições municipais de 2008, em vários estados brasileiros.

7- O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso continua à disposição da imprensa mato-grossense para esclarecer este e outros fatos relativos às Eleições Gerais 2010 e às eleições suplementares nos municípios.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO